Catálogo de Serviços do SFPC/2
GUIA DE TRÁFEGO
Esta seção reúne instruções relativas à EMISSÃO DE GUIA DE TRÁFEGO para pessoas físicas e jurídicas com Certificado de Registro (CR) domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São Paulo). LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto 10.030, de 30 set 19 Portaria 136 COLOG, de 08 nov 19 Portaria 150 COLOG, de 05 dez 19 ITA 03 DFPC, de 13 out 15 ITA 09 DFPC, de 10 mai...
Registrado em: Catálogo de Serviços do SFPC/2
Última atualização em 17/08/2020, 14h16
- publicado
- 13/08/20
- 08h55
REGISTRO NO EXÉRCITO (CR)
Esta seção reúne instruções relativas à processos de Certificado de Registro (CR) por pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São...
- não publicado
- 11/08/20
- 14h14
COMÉRCIO EXTERIOR
Esta seção reúne instruções relativas a COMÉRCIO EXTERIOR para pessoas físicas e jurídicas com Certificado de Registro (CR). LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto 10.030, de 30...
- não publicado
- 22/07/20
- 13h19
AQUISIÇÃO DIRETA NA INDÚSTRIA
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS CONTROLADOS DIRETAMENTE NA INDÚSTRIA NACIONAL
- não publicado
- 03/08/20
- 13h56
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
Esta seção reúne instruções de processos relativos a pessoas jurídicas, domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São Paulo). Trata-se dos seguintes processos de...
- não publicado
- 21/07/20
- 15h03
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