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Passo a Passo para Inclusão de Demonstrativo de Saída de Explosivos (DSE) no SICOEx

Publicado: Quarta, 16 de Junho de 2021, 13h00 | Última atualização em Segunda, 21 de Março de 2022, 11h30 | Acessos: 396

Passo a passo para inclusão de DEMONSTRATIVO DE SAÍDA DE EXPLOSIVOS por meio do Sistema de Controle de Explosivos (SICOEx).

 

Público alvo: Pessoa jurídica

 

ATENÇÃO: Este passo a passo é um compilado geral da legislação vigente sobre a matéria, e, por isso, não suplanta ou exime o cumprimento de nenhuma norma, nem serve para justificar ou eximir qualquer falta que, após análise, tenha sido motivo de pendência ou indeferimento do processo protocolado no SFPC/2.


LEGISLAÇÃO DE INTERESSE

Clique nos links abaixo para acesso:

 

PASSO A PASSO

Os demonstrativos de saída devem ser inseridos pelo SICOEx, conforme procedimento abaixo:

1º Passo: Acesse o SICOEX, clique aqui.

2º Passo: Na barra do menu do lado esquerdo, clicar em DSE.

3º Passo: Para lançar uma entrada   clique no ícone  ao lado do produto de interesse.

4º Passo: Na barra do menu do lado esquerdo, clicar em DSE.

5º Passo: Clique no botão Saída.

6º Passo: Selecione a atividade de saída do produto.

  • USO INDUSTRIAL: para emprego processo industrial da empresa
  • EXPORTAÇÃO: para venda do produto se der por exportação
  • COMÉRCIO: para produto que foi vendido para outra empresa
  • DESTRUIÇÃO: para produto que foi encaminhado para destruição
  • OCORRÊNCIA: para casos de roubo, furto, extravio e perda (deve ser anexado boletim de ocorrência)
  • MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE: para produto que foi movimentado para outra unidade da mesma empresa
  • ORGÃO PÚBLICO: para produto que foi comercializado para órgãos públicos
  • USO LABORATORIAL: para produto que foi empregado em atividades laboratoriais

ATENÇÃO: Quando a empresa registra um aviso de consumo, na autorização de detonação a saída do estoque no DSE é automática.

7º Passo: Preencha os campos e inserir os anexos de acordo com a solicitação realizada pelo sistema.

8º Passo: Clique no botão Gravar.

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