Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Blindados > PROCESSOS > PROCEDIMENTOS PARA BLINDADORAS E CONCESSIONÁRIAS
Início do conteúdo da página

PROCEDIMENTOS PARA BLINDADORAS E CONCESSIONÁRIAS

Publicado: Sexta, 14 de Fevereiro de 2020, 05h00 | Última atualização em Quarta, 18 de Novembro de 2020, 13h53 | Acessos: 2030

Procedimentos para blindadoras e concessionárias no SICOVAB

Público alvo: blindadoras de veículos e concessionárias de veículos blindados sem registro em órgão de trânsito.

 

Clique nos links abaixo para acesso:

 

1. Procedimentos

Os procedimentos administrativos e de operação do SICOVAB, para blindagem de veículos e comércio de veículos blindados sem registro em órgão de trânsito, estão todos detalhadamente descritos no MANUAL DO SICOVAB USUÁRIO-EMPRESA Versão 3.0/2019.

 

2. Emissão de GRU e pagamento de taxa

Para blindadoras e concessionárias vinculadas à 2ª Região Militar, as taxas descritas no MANUAL DO SICOVAB USUÁRIO-EMPRESA Versão 3.0/2019 são as seguintes:

Pagamento da taxa correspondente

Emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), utilizando os dados da tabela abaixo:

Processo
Pessoa Física
Unidade Gestora (UG)
Gestão
Nome da Unidade
Código de Recolhimento
Nr de Referência
Valor* (R$)
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
167086
00001
Fundo do Exército
11300-0
20241
25,00

 

Processo
Pessoa Jurídica
Unidade Gestora (UG)
Gestão
Nome da Unidade
Código de Recolhimento
Nr de Referência
Valor* (R$)
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
167086
00001
Fundo do Exército
11300-0
20242
50,00

► Para emitir a GRU, clique aqui.

ATENÇÃO: o simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.

 

3. Cancelamento de processo no SICOVAB

Para solicitação de cancelamento de processo no SICOVAB, siga estas orientações: clique aqui.

 

4. Correção de dado em processo no SICOVAB na situação "em aberto" ou "pendente"

Para solicitação de correção de dado em processo no SICOVAB, siga estas orientações: clique aqui.

 

5. Correção de dado em processo Declaração de Blindagem

Para solicitação de correção de dado em Declaração de Blindagem, siga estas orientações: clique aqui.

 

6. Dúvidas

Para respostas a dúvidas sobre legislação, leia as PERGUNTAS FREQUENTES: clique aqui.

Para respostas a dúvidas sobre processos e procedimentos no SICOVAB, leia o MANUAL DO SICOVAB USUÁRIO-EMPRESA Versão 3.0/2019.

Para suporte em problemas técnicos de operação do SICOVAB, escreva ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. (Este e-mail é dedicado a prestar suporte técnico aos usuários do SICOVAB.)

Fim do conteúdo da página