05/07/2022 - AVISO AOS SENHORES USUÁRIOS DO SFPC/2

PROCESSOS PASSÍVEIS DE PROTOCOLO E PASSO-APASSO PARA REQUERER

ATUALIZADO EM 05 de JULHO DE 2022

1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 2ª Região Militar, sediado no Quartel General do Ibirapuera, informa que está autorizada a partir desta data, a solicitação para protocolo de TODOS os processos por pasta FÍSICA constantes de nosso catalogo de serviços http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/, com exceção aos processos constantes do nº “2” abaixo.
2. Informa ainda, que os processos abaixo relacionados já se encontram disponíveis para solicitação via Sistema de Gestão Corporativa (SisGCorp), motivo pelo qual NÃO será autorizado o seu protocolo físico:

a. Processos de Concessão e cancelamento de Certificado de Registro Pessoa Jurídica em área de administração do Comando da 2ª Região Militar, clique aqui http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/index.php/19-05-2022-aviso-concessao-e-cancelamento-de-cr-pj-sisgcorp

Obs.: Orientações clique aqui: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/painel-de-controversias-da-defesa-agropecuaria-pcda/como-cadastrar-um-cnpj-no-portal-unico-do-governo-federal 

b. Processos de concessão, revalidação, apostilamento e cancelamento de Certificado de Registro - Pessoa Física CAC;

c. Processos de renovação e 2ª via de CRAF - Pessoa Física;

d. Processos de aquisição de PCE - Pessoa Física CAC;

e. Processos de registro e apostilamento de armas- Pessoa Física CAC

f. Processos de emissão de Guias de Trafego para: treinamento/competição, mudança do local de guarda, manutenção, exportação temporária, exportação definitiva, exposição e abate de fauna exótica invasora (Javali).

3. SIGA O PASSO-A-PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO

1º PASSO - Verifique os processos passíveis de solicitação de protocolo relacionados no item nº 1.  E nº 2, deste aviso.

2º PASSO – Verifique a cidade onde reside o requerente.

3º PASSO -  Clique aqui para saber qual o SFPC que administra a cidade do requerente.

4º PASSO - Clique aqui para saber para qual E-mail do SFPC deverá ser enviada a solicitação.

 5º PASSO - Preencha o requerimento somente com solicitação de processos que NÃO estão disponibilizados no SisGCorp (clique aqui para download), seguindo as orientações. Copie e cole o requerimento no próprio corpo do e-mail (não anexe!), e envie para o e-mail do SFPC/2 identificado no 4º PASSO.

Obs.: Envie apenas 01 (um) e-mail com a solicitação, independentemente da quantidade de processos. Favor não replicar a solicitação.

6º PASSO - Aguarde o e-mail resposta do respectivo SFPC/2, que, em caso de deferimento, fornecerá o dia e a hora em que o requerente deverá comparecer a seu posto de atendimento.

 7º PASSO - Imprima 02 (duas) vias do e-mail resposta e o apresente na recepção.

 8º PASSO - Separe todos os processos autorizados pelo e-mail e identifique-os com o NOME do procurador autorizado a comparecer (não será aceito comparecimento de terceiros).

 9º PASSO - Evite formação de fila, comparecendo somente 10 (dez) minutos antes do horário determinado, portando os processos e o e-mail resposta impresso.

4. ORIENTAÇÕES GERAIS

 Os e-mails do tipo “urgência@” ficam mantidos EXCLUSIVAMENTE para atender à solicitação de protocolos de processo.

O e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. deve ser utilizado para as demais finalidades;

Antes de se dirigir ao SFPC de destino acesse http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/ e mantenha-se informado das atualizações;

Não serão autorizadas substituições de processos para protocolo.