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02/06/2022 - PROCESSOS PASSÍVEIS DE PROTOCOLO E PASSO-APASSO PARA REQUERER

Publicado: Quinta, 02 de Junho de 2022, 14h23 | Última atualização em Quinta, 02 de Junho de 2022, 14h37 | Acessos: 10559

    PROCESSOS PASSÍVEIS DE PROTOCOLO E PASSO - A- PASSO PARA REQUERER

           ATUALIZADO EM 02 JUNHO DE 2022

 

 1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar, sediado no Quartel General do Ibirapuera o Comando da 2ª Região Militar, informa que ATUALIZOU A RELAÇÃO DE PROCESSOS PASSIVEIS DE PROTOCOLO. Assim, passa a VIGORAR, A PARTIR DESTA DATA, a seguinte relação de processos passíveis de solicitação de protocolo, devendo-se atender RIGOROSAMENTE A TODAS as recomendações previstas no passo-a-passo:

  • Pessoa jurídica (todos os casos), com EXCESSÃO aos processos de CONCESSÃO E CANCELAMENTO  de empresas instaladas em municípios  administradas pelo Cmdo da 2ª RM, estes deverão ser solicitados via Sistema de Gerenciamento Corporativo (SISGCORP), conforme informativo datado de 23 de maio de 2022 (clique aqui)
  • Mudança de vinculação de CR para outra Região Militar - pessoa física;
  • Comércio exterior (pasta preta);
  • Emissão 2ª via CR;
  • Renovação de CRAF;
  • Emissão de 2ª via do CRAF;
  • Transferência de arma de fogo do SINARM para o SIGMA;
  • Transferência de arma de fogo do SIGMA para o SINARM;
  •  Exclusão de arma de fogo do SIGMA por inclusão no SINARM;
  •  Restituição de taxa;
  • Exclusão de arma do Sigma por entrega para destruição na campanha do desamamento;
  • Renovação de Certificado de Registro (CR) pessoa jurídica;
  • Emissão de mapa de armas;
  • Emissão de Anexo ao CR;
  • Guia de trafego para manutenção, mudança de local de guarda, competição no exterior e abate de fauna exótica invasora (Javali)
  • Autorização de compra e apostilamento/inclusão de acessórios para pessoa física (equipamento de recarga, dies etc.) (pasta azul);
  •  Inclusão de arma adquirida por importação (pasta azul), exclusivamente para os processos de importação que contenham os documentos comprobatórios de importação em nome do requerente, (CII, LI ou LSI, Invoice, GCI e GT).
  • Correção de dados de arma de fogo no Sigma

   

 SIGA O PASSO-A-PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO

 

1º PASSO - Verifique os processos passiveis de solicitação de protocolo relacionados no item nº 1. deste aviso.

2º PASSO – Verifique a cidade onde reside o requerente.

3º PASSO -  Clique aqui para saber qual o SFPC que administra a cidade do requerente.

4º PASSO - Clique aqui para saber para qual E-mail do SFPC deverá ser enviada a solicitação.

 5º PASSO - Preencha o requerimento (clique aqui para download), seguindo as orientações. Copie e cole o requerimento no próprio corpo do e-mail (não anexe!), e envie para o e-mail do SFPC/2 identificado no 4º PASSO.

Obs.: Envie apenas 01 (um) e-mail com a solicitação, independentemente da quantidade de processos. Favor não replicar a solicitação.

6º PASSO - Aguarde o e-mail resposta do respectivo SFPC/2, que, em caso de deferimento, fornecerá o dia e a hora em que o requerente deverá comparecer a seu posto de atendimento.

 7º PASSO - Imprima 02 (duas) vias do e-mail resposta e o apresente na recepção.

 8º PASSO - Separe todos os processos autorizados pelo e-mail e identifique-os com o NOME do procurador autorizado a comparecer (não será aceito comparecimento de terceiros).

 9º PASSO - Evite formação de fila, comparecendo somente 10 (dez) minutos antes do horário determinado, portando os processos e o e-mail resposta impresso conforme.

 

ORIENTAÇÕES GERAIS
 Os e-mails do tipo “urgência@” ficam mantidos EXCLUSIVAMENTE para atender à solicitação de protocolos de processo;

O E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. deve ser utilizado para as demais finalidades;
Antes de se dirigir ao SFPC de destino acesse http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/ e mantenha-se informado das atualizações;
Não serão autorizadas substituições de processos para protocolo.
 

“O SFPC/2 AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS E RESSALTA QUE TAIS MEDIDAS TÊM POR FINALIDADE RESGUARDAR O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS”.

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