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Operação Dínamo VII

Publicado: Quarta, 29 de Maio de 2019, 12h54 | Última atualização em Quarta, 29 de Maio de 2019, 13h07 | Acessos: 918

Operação Dínamo VII

 

O Exército Brasileiro, por intermédio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realiza a partir de 27 de maio de 2019, a Operação Dínamo VII. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) coordenará os trabalhos operacionais, que serão desenvolvidos, simultaneamente, pelas 12 Regiões Militares, alcançando todo o território nacional.

A Operação Dínamo VII tem a finalidade de intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. Procedimentos tais como a verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da produção e estoque, do armazenamento, comercialização e transporte, bem como da utilização de explosivos, são algumas das ações que serão realizadas, tudo de acordo com as normas em vigor.

A fiscalização poderá se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observado a necessidade e a conveniência, no decorrer da operação. As Organizações Militares (OM) que desencadearão as ações planejadas, com o poder de Polícia Administrativa, afeto ao Exército nesta situação, receberão apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e Agências Governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, trabalhando de forma integrada em um ambiente interagências.

O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos controlados.

As atividades conduzidas pelo SisFPC têm alcançado importantes resultados, conforme verificados nas Operações Dínamo, em anos anteriores, e nas Operações Rastilho, Azoto, Rolo Compressor, Alta Pressão e Impacto, ocorridas ao longo do corrente ano. Todo esse empenho é direcionado para combater e prevenir os ilícitos com o uso de explosivos, o que tem incrementado, significativamente, o esforço conjunto em prol da Segurança Pública. 

A Operação tem a previsão de fiscalizar, no estado de São Paulo, 151 empresas, empregando, aproximadamente, 200 militares da Força Terrestre. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização de PCE está previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).

 

 

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