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Catálogo de Serviços do SFPC/2

Última atualização em Segunda, 09 de Maio de 2022, 19h22

GUIA DE TRÁFEGO

Esta seção reúne instruções relativas à EMISSÃO DE GUIA DE TRÁFEGO para pessoas físicas e jurídicas com Certificado de Registro (CR) domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São Paulo).    LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto 10.030, de 30 set 19 Portaria 136 COLOG, de 08 nov 19 Portaria 150 COLOG, de 05 dez 19 ITA 03 DFPC, de 13 out 15 ITA 09 DFPC, de 10 mai...

Registrado em: Catálogo de Serviços do SFPC/2

Última atualização em 17/08/2020, 17h16

  • publicado
  • 13/08/20
  • 11h55

REGISTRO NO EXÉRCITO (CR)

Esta seção reúne instruções relativas à processos  de Certificado de Registro (CR) por pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São...

  • não publicado
  • 11/08/20
  • 17h14

COMÉRCIO EXTERIOR

Esta seção reúne instruções relativas a COMÉRCIO EXTERIOR para pessoas físicas e jurídicas com Certificado de Registro (CR).   LEGISLAÇÃO DE INTERESSE Decreto 10.030, de 30...

  • não publicado
  • 22/07/20
  • 16h19

AQUISIÇÃO DIRETA NA INDÚSTRIA

AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS CONTROLADOS DIRETAMENTE NA INDÚSTRIA NACIONAL

  • não publicado
  • 03/08/20
  • 16h56

AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

Esta seção reúne instruções de processos relativos a pessoas jurídicas, domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São Paulo).  Trata-se dos seguintes processos de...

  • não publicado
  • 21/07/20
  • 18h03
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