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AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

Publicado: Terça, 21 de Julho de 2020, 18h03 | Última atualização em Segunda, 23 de Novembro de 2020, 12h55 | Acessos: 19899

Esta seção reúne instruções de processos relativos a pessoas jurídicas, domiciliadas no âmbito da 2ª Região Militar (Estado de São Paulo). 

Trata-se dos seguintes processos de autorização:

  • autorização para compra de produto químico até 2kg ou 2 l na indústria nacional;
  • autorização para o serviço de detonação via SICOEX;
  • inclusão de aviso de detonação para o serviço de detonação via SICOEX;
  • inclusão de aviso de consumo para o serviço de detonação via SICOEX; e
  • autorização para exposição de armas de fogo, armas menos-letal, munições e explosivos.

 

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE 

 

Tipo de REQUERENTE:

   PESSOA JURÍDICA

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