18/01/2021 - AVISO AOS SENHORES USUÁRIOS DO SFPC/2 PROCESSOS PASSIVEIS DE PROTOCOLO – ATUALIZAÇÃO

1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar, sediado no Quartel General do Ibirapuera o Comando da 2ª Região Militar, informa que ATUALIZOU a RELAÇÃO DE PROCESSOS PASSIVEIS DE PROTOCOLO. Informa ainda que alguns. Tal medida tem como objetivo alternar a possibilidade de protocolo processos, visando atender a demanda de nossos usuários durante o período de enfrentamento ao COVID-19, assim sendo passa a VIGORAR A PARTIR DESTA DATA (18 JAN 21) a seguinte relação de processos passiveis de solicitação de protocolo:

a. Processos considerados de URGÊNCIA:

1) Processos de pessoa jurídica (todos os casos);

2) Mudança de vinculação de CR pessoa fisica;

3) Autorização de transferência blindados;

5) Comércio exterior (pasta preta);

7. Renovação de CRAF;

b. Fica também autorizada a solicitação de protocolo para os seguintes processos:

1) Emissão de mapa de arma;

2) Emissão de anexo ao CR;

3) Emissão 2ª via do CR (PF e PJ);

4) Autorização de compra no comércio;

5) Autorização de compra na Industria Nacional;

6) Emissão de 2ª via do CRAF,

7) Solicitação de Guia de Trafego para manutenção;

8) Guia de trafego para mudança do local de guarda

9) Correção de dados de arma de fogo

10) Inclusão de registro de arma por migração do BANCO ANTIGO ;

11) Transferência do SINARM para o SIGMA;

12) Transferência do SIGMA PARA O SINARM;

13) Exclusão de arma do SIGMA por inclusão no SINARM;

14) Restituição de Taxa,

2. Permanece indisponível o agendamento via Sistema de Agendamento Eletrônico (SAE);

3. SFPC/2 informa, também, que para a solicitação e obtenção de agendamento para protocolo de processos constantes do número “1.” deste aviso, os usuários deverão continuar utilizando o Email “ urgência.....”, bem como continuar seguindo RIGOROSAMENTE TODAS as recomendações previstas no passo-a-passo: clique aqui .

“O SFPC/2 AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS E RESSALTA QUE TAIS MEDIDAS TÊM POR FINALIDADE RESGUARDAR O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS.”