02/05/2022 - PROCESSOS PASSÍVEIS DE PROTOCOLO E PASSO-APASSO PARA REQUERER ATUALIZADO

                     PROCESSOS PASSÍVEIS DE PROTOCOLO E PASSO - A- PASSO PARA REQUERER

           ATUALIZADO EM 02 MAIO DE 2022

 1. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar, sediado no Quartel General do Ibirapuera o Comando da 2ª Região Militar, informa que ATUALIZOU A RELAÇÃO DE PROCESSOS PASSIVEIS DE PROTOCOLO. Assim, passa a VIGORAR, A PARTIR DESTA DATA, a seguinte relação de processos passíveis de solicitação de protocolo, devendo-se atender RIGOROSAMENTE A TODAS as recomendações previstas no passo-a-passo:

• Pessoa jurídica (todos os casos);
• Mudança de vinculação de Região Militar para CR pessoa Física;
• Comércio exterior (pasta preta);
• Emissão 2º Emissão CR pessoa física;
• Renovação de CRAF;
• Emissão de mapa de arma e anexo ao CR;
• Emissão de 2ª via do CRAF;
f3º PASSO
• Guia de tráfego para manutenção, mudança do local de guarda e competição no exterior;
• Exclusão de arma do SIGMA por transferência para outro acervo SIGMA de MILITAR da PM/CBM;
• Transferência de arma de MILITAR da PM/CBM para CAC - mudança de proprietário;
• Transferência de arma de MILITAR da PM/CBM para CAC - mesmo proprietário;
• Transferência de arma de MILITAR das Forças Armadas para CAC - mudança de proprietário;
• Transferência de arma de ENTIDADE DE TIRO para CAC;
• Transferência de arma de CAC para CAC;
• Transferência de arma de MILITAR das Forças Armadas para CAC - mesmo proprietário;
• Mudança de acervo de arma para um mesmo CAC;
• Exclusão de arma do Sigma por entrega para destruição na campanha do desamamento;
• Inclusão de registro de arma por migração do Banco de Dados Antigo;
• Exclusão de arma do Sigma por duplicidade de registro em acervo Sigma
• Correção de dados de arma de fogo;
• Restituição de Taxa;
• Solicitação de autorização de compra e de inclusão de acessórios PF (Equipamento de Recarga, Dies etc);
• Inclusão de arma adquirida por importação (pasta azul): exclusivamente para os processos de importação que contenham os documentos comprobatórios de importação em nome do requerente.
• Correção de dados pessoais no SIGMA (data nascimento, data expedição da identidade nº Identidade, averbação de nome etc...).

 SIGA O PASSO-A-PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO

1º PASSO - Verifique os processos passiveis de solicitação de protocolo relacionados no item nº 1. deste aviso.

2º PASSO – Verifique a cidade onde reside o requerente.

3º PASSO -  Clique aqui para saber qual o SFPC que administra a cidade do requerente.

4º PASSO - Clique aqui para saber para qual E-mail do SFPC deverá ser enviada a solicitação.

 5º PASSO - Preencha o requerimento (clique aqui para download), seguindo as orientações. Copie e cole o requerimento no próprio corpo do e-mail (não anexe!), e envie para o e-mail do SFPC/2 identificado no 4º PASSO.

Obs.: Envie apenas 01 (um) e-mail com a solicitação, independentemente da quantidade de processos. Favor não replicar a solicitação.

6º PASSO - Aguarde o e-mail resposta do respectivo SFPC/2, que, em caso de deferimento, fornecerá o dia e a hora em que o requerente deverá comparecer a seu posto de atendimento.

 7º PASSO - Imprima 02 (duas) vias do e-mail resposta e o apresente na recepção.

 8º PASSO - Separe todos os processos autorizados pelo e-mail e identifique-os com o NOME do procurador autorizado a comparecer (não será aceito comparecimento de terceiros).

 9º PASSO - Evite formação de fila, comparecendo somente 10 (dez) minutos antes do horário determinado, portando os processos e o e-mail resposta impresso conforme.

ORIENTAÇÕES GERAIS
 Os e-mails do tipo “urgência@” ficam mantidos EXCLUSIVAMENTE para atender à solicitação de protocolos de processo durante a pandemia de COVID-19;

O E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. deve ser utilizado para as demais finalidades;
Antes de se dirigir ao SFPC de destino acesse http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/ e mantenha-se informado das atualizações;
Não serão autorizadas substituições de processos para protocolo.
 

“O SFPC/2 AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS E RESSALTA QUE TAIS MEDIDAS TÊM POR FINALIDADE RESGUARDAR O BEM-ESTAR DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS”.