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Catálogo de Serviços do SFPC/2

NO COMÉRCIO AQUISIÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS CONTROLADOS NO COMÉRCIO

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 19/10/17
  • 16h10

REGISTRO NO EXÉRCITO (CR / TR)

O REGISTRO no Exército Brasileiro é medida obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, tratarem com Produtos Controlados pelo Exército...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

REGISTRO DE ARMAMENTO

O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) é o banco de dados responsável por manter atualizado o cadastro das armas registradas no Exército Brasileiro.

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

PROCESSOS RELATIVOS A VEÍCULOS BLINDADOS

Os veículos automotores blindados não especializados e as blindagens balísticas opaca ou transparente são produtos controlados pelo Exército Brasileiro, segundo o Decreto nº 10.030,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

VEÍCULOS AUTOMOTORES BLINDADOS E BLINDAGEM BALÍSTICA

Os veículos blindados de emprego civil (veículos de passeio) são produtos controlados pelo Exército Brasileiro, segundo o inciso XXI do Art. 16 do Regulamento para a Fiscalização de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

GUIA DE TRÁFEGO

A Guia de Tráfego (GT) é o documento que autoriza o tráfego de produtos controlados no que compreende o embarque, trânsito, desembaraço, desembarque e entrega dentro dos limites,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

AQUISIÇÃO DIRETA NA INDÚSTRIA

AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS CONTROLADOS DIRETAMENTE NA INDÚSTRIA NACIONAL

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

AQUISIÇÃO DE ARMAS E OUTROS PCE

  Escolha uma opção abaixo para acessar os serviços oferecidos para AQUISIÇÃO DE ARMAS E OUTROS PCE:

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

COMÉRCIO EXTERIOR

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS

  Publico Alvo: - Colecionador, Atirador, Caçador (CAC) - Empresas que realizam serviços de Detonação     Serviços Oferecidos: Autorização para Exposição de Armas,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00

RESTITUIÇÃO DE TAXAS

  Publico Alvo: - Cidadão ou Empresa que deseja solicitar Restituição de Taxa (GRU)       Serviços Oferecidos: Restituição de Taxa (GRU)     Clique na opção...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 31/01/17
  • 16h00
  • PESSOA FÍSICA
  • PESSOA JURÍDICA
  • MAGISTRADO
  • MILITAR DO EXÉRCITO (ARMA DE DEFESA)

     AVISOS GERAIS:

    1. Todos os processos de militares, obrigatoriamente, deverão dar entrada constando o Diex assinado pelo comandante da unidade, encaminhado via canal de comando (Protocolar no balcão e entregar em mãos no SFPC/2 – (Secretaria). 

    2. Os processos terão que ser protocolados dentro de uma pasta amarela (sem elástico), constando a Lista de Verificação do processo solicitado (Checklist) e o capeador para processo de militares (download do capeador clique aqui).

    3. Somente podem protocolar ou retirar processos na SFPC/2 os militares da 2ª Seção das OM(s) ou militares que fazem parte da Rede de Fiscalização de Produtos Controlados, casos específicos terão que ser solicitados para a chefia através de DIEx do Comandante/Chefe/Diretor da OM para o Chefe de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar.

     

  • PROCESSOS RELATIVOS A VEÍCULOS BLINDADOS
  • Atendimento
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